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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:39
Unicat providencia remédio após decisão judicial
Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Partilhas e separações extrajudiciais
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 20:37
Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz
(Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de
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STF não cumpre Lei de Acesso à Informação Pública
Após mais de 30 dias, a Lei ainda não foi cumprida justamente por quem a julgou constitucional
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:02
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:28
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Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
O interrogatório por videoconferência
Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 17:23
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:40
Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 17:08
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:36
O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:33
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Array Publicado em 2006-04-27T14:39:00+00:00

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